Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais

Embargos de Declaração.

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15 minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho

Trabalho aprova licença para PM e bombeiro acompanhar cônjuge

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno

Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.

Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.